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Foi recentemente lançada por um grupo de cidadãos uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional. Hoje decidi dedicar-lhe um minuto para assinar e mais uns quantos para escrever este artigo. É que a Reserva Agrícola Nacional, ainda que com as suas limitações, tem sido um instrumento fundamental para preservar alguns dos melhores solos agrícolas do nosso país.

É bastante comum que os solos de boa qualidade se situem na periferia das grandes cidades. Em muitos casos, como o de Lisboa, foi precisamente a boa fertilidade dos solos em redor que permitiu um crescimento sólido da cidade. Infelizmente, as últimas décadas de suburbanização associada ao uso do automóvel privado e apoiada pelos poderosos lobbies da construção, levaram à betonização de alguns dos nossos melhores solos. Este é apenas o resultado natural de uma economia de mercado onde o betão vale mais do que o pão. Para agravar, no nosso país temos também uma poderosa indústria da pasta e do papel, que precisa de eucaliptos para alimentar o crescente consumo global de papel. Consumo este que, na sua maioria (cerca de dois terços do consumo total de papel), é literalmente desperdiçado em publicidade.

Sobre o novo regime da RAN, aprovado num processo que se afasta dos princípios democráticos elementares, a petição destaca como principais ameaças:

• permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
• permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;

Ou seja, basicamente é possível fazer tudo na RAN, desde que alguém tenha interesse nisso e seja capaz de provar que o seu negócio é mais importante do que cultivar batatas. Como a maioria dos nossos dirigentes parece ter a ideia que a comida é produzida nos supermercados ou através da manipulação genética da árvore das patacas, não será difícil ultrapassar as “limitações” do novo regime da RAN (muito menos para os amigos).

É urgente acabar com a crescente betonização e plantações industriais de árvores nos nossos melhores solos agrícolas. Em menos de 30 anos o país passou da produção de 80% das necessidades alimentares para menos de 50%. Nenhuma sociedade sobrevive sem alimentos e os alimentos não se produzem sem solo. A destruição da RAN pelas elites burocratas da cidade trilha mais um caminho a caminho do fim da nossa soberania alimentar.

Ainda há esperança, não só em petições, mas também em acções directas por parte de quem continua a trabalhar a terra. É o caso desta, nas Terras da Costa, terrenos de RAN, mas também de REN (Reserva Ecológica Nacional) que a Câmara Municipal de Almada e as Estradas de Portugal querem transformar em construções homogéneas (ou não tanto, pois apresentam duas cores mortas: castanho e cinzento) e auto-estradas para servir os passeios de fim-de-semana dos lisboetas (que, aliás, poderia ser servido com um sistema eficiente de transportes públicos centralizado no metro de superfície) e as insustentáveis deslocações pendulares dos habitantes dos condomínios privados da Aroeira e Verdizela.

Bom, mas para começar, vamos lá tod@s assinar.

No dia 30 de Abril, a Organização Mundial de Saúde, sob a pressão de alguns países, anuncia que passa a designar o virus por gripe A(H1N1). A mudança da nomenclatura do virus parece ter como objectivo esconder o fio condutor genético que nos conduz até aos porcos e aves submetidos a um regime de produção intensiva que os deixa numa situação imunitária precária. No mesmo dia 30 de Abril são publicados os resultados da sequenciação genética, que revelam que a maioria dos genes do virus são de origem suína e aviária [1].

Talvez não seja coincidência o facto de as multinacionais farmacêuticas e da agro-indústria estarem tão próximas, que acabam por estar tanto na origem, como na solução apresentada para a pandemia. Segundo um estudo da Union of Concerned Scientists, 70% dos antibióticos consumidos nos Estados Unidos vão para usos animais não terapêuticos - isto é, para “prevenir” o aparecimento de doenças em animais que já pouco podem ter de saudáveis, quer devido às suas condições de vida completamente precárias e desumanas, quer devido à selecção e ausência de variabilidade genética.

A agro-indústria e as farmacêuticas formam claramente um complexo industrial (independentemente da sua intencionalidade) que se alimenta mutuamente. A agro-indústria depende dos produtos farmacêuticos para assegurar a sua progressiva intensificação da produção; a indústria farmacêutica não só enriquece com estes produtos, como ainda tem a oportunidade de beneficiar do alarme lançado perante cada nova pandemia[2]. De facto, sai mais barato encher os animais com antibióticos e deixá-los num ambiente propício à emergência de novas doenças, do que assegurar condições de vida adequada.

Há alguns anos, quando comecei a fazer investigação académica, trabalhei com alguns suinicultores em Montemor-o-Novo para a criação de um rótulo ecológico para a carne de porco[3]. Aí pude constatar a dificuldade em aplicar medidas tão simples de bem-estar animal como a utilização de palha em vez de gradeamento nas pocilgas ou a eliminação do corte dos dentes e das caudas dos suínos, medida que tem como objectivo evitar infecções resultantes das mordidas, que por sua vez resultam do stress a que estão sujeitos os animais amontoados em pocilgas tão pequenas. Obviamente, esse é o resultado da grande indústria alimentar global, altamente competitiva, onde praticamente só sobrevive quem é capaz de reduzir ao máximo os custos de operação através das grandes economias de escala trazidas por uma produção das indústrias globais de rações, agro-químicos e medicamentos.

A própria dimensão do alarme da pandemia tem sido questionada e com razão. Comparando os cenários de mortalidade associada à gripe suína com os de outras doenças[4] ou acidentes[5], verificamos que há uma discrepância significativa quer na atenção mediática, quer na urgência política e financiamento que é dirigido para a investigação farmacêutica.

Independentemente da dimensão que venha a assumir esta e outras pandemias resultantes da actual conformação agro-ecológica-medicinal, são sempre os cidadãos que pagam. Por um lado, sofremos os impactos gerados pelo modelo de produção intensiva de carne no nosso ambiente (nitratos, metais pesados e agentes patogénicos, entre outros impactos) e na nossa saúde, directa e indirectamente. Por outro lado, o dinheiro que descontamos é canalizado para os acordos que os Governos estabelecem com as farmacêuticas para a aquisição de antibióticos e vacinas.

Pior ainda é que, mais uma vez, os impactos não são igualmente distribuídos. Se os países ricos ou os cidadãos abastados têm capacidade de comprar um antibiótico patenteado por uma das maiores farmacêuticas e produzido em regime exclusivo, já o mesmo não se passa com outros países ou com populações desfavorecidas. Também estes sofrem duplamente, pois não só têm sido vítimas da externalização de uma produção suinícola intensiva e altamente poluente (que ninguém gosta de ter ao lado de casa), como são os que agora têm menos meios (pelo menos económicos e institucionais) para combater a pandemia.

Não devemos de forma alguma ficar de braços cruzados e assobiar para o lado, enquanto a nossa vez para comprar uma dose de Tamiflu à Roche. É essencial investigar e denunciar os verdadeiros culpados, não só para que paguem, como também para evitar a progressiva deterioração da saúde pública global. Se a Novartis quer desenvolver uma vacina e ter apoios para isso, ao menos que seja a agro-indústria a pagar e não os contribuintes. E que deixem os porcos apanhar um pouco de ar fresco, que sempre ouvi os antigos dizer que faz bem à saúde.

Este artigo foi incorporado num dossier elaborado pelo GAIA e intitulado “Gripe suína: um olhar para além da pandemia”

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Vasco Graça Moura voltou a falar recentemente da acção de desobediência civil de Silves (ver artigo no DN de 3 de Setembro, “Insegurança e falta de cilindrada”). Com este artigo, a única coisa que Graça Moura veio demonstrar foi que se trata provavelmente de um dos colunistas com opiniões mais idiotas do nosso país (ok, admito que estou a ignorar a presença do Luis Delgado no top nacional das opiniões que enchem a nossa comunicação social de lixo). Se no ano passado tinha comparado a acção do Movimento Verde Eufémia com a criminalidade violenta no Porto, este ano não hesitou em ir inspirar-se nas mesmas águas para comparar uma acção política com a situação actual do país, que deixa os cidadãos “sob o signo torpe do crime mais desenfreado e da mais completa insegurança e intranquilidade pública”.

A aberração da lógica discursiva de Graça Moura começa com a comparação de uma acção política - independentemente da sua legalidade - com actos criminais de subsistência pessoal ou de origem mafiosa. A argumentação de Graça Moura pretende usar cada um destes casos para chegar à conclusão (que afirma estar demonstrada!) de que o Ministro da Administração Interna Rui Pereira se trata de um “zero à esquerda”.

Não quero dissertar sobre se Rui Pereira é ou não um bom Ministro. Em primeiro lugar, porque os serviços do MAI, a começar pelo SIS e a acabar na PJ estão certamente a investigar-me e, até ao seu desfecho, não posso proferir uma opinião sobre a sua eficácia (embora deva dizer que, à parte de algumas manifestações públicas e ruídos suspeitos no telemóvel, os paisanos não se fazem notar, o que é certamente um sinal de eficácia nos métodos!). Em segundo lugar, porque não me é possível consensualizar com Graça Moura os critérios para classificar uma boa actuação de um ministro responsável pelas forças da ordem. O discurso deste colunista não deixa margem para dúvidas de que o exemplo de um Ministro da Administração Interna é aquele que estabelece com eficácia um estado policial, capaz de salvaguardar toda e qualquer regra legalmente estabelecida. Não importa quem estabelece essas regras, assim como não importa quem sofre com elas. O que importa é que as forças da ordem têm que estar em todo o lado e reprimir qualquer desvio à lei - para que todos possamos viver seguros dentro da lei e a ordem que o estado (ou a plutocracia?) estabeleceram para todos nós.

Tudo se torna mais grave quando Vasco Graça Moura não hesita em classificar como aberrações medidas sociais de fundo, tais como o Rendimento Social de Inserção ou subsídios para a cultura. Admito que todas estas medidas possam ter as suas falhas e vulnerabilidades, mas não se pode querer que toda a gente viva feliz da vida e ao mesmo tempo acabar com as medidas de equidade e combate à exclusão numa sociedade. Torna-se assim claro que Graça Moura quer aumentar a lista de excluídos sociais, para depois, com a intervenção de forças policiais reforçadas e dispositivos de vídeo-vigilância em cada esquina, aumentar a população prisional portuguesa. O novo estado policial tem o duplo dividendo de eliminar também qualquer dissidência política. Todos esses terroristas que para aí andam a implicar com os transgénicos (e, já agora, todos aqueles que se opõe às dinâmicas do grande capital), bem podem ter cuidado, que o grande irmão comprou um novo par de óculos. Cada cidadão na sua trela, para uma coexistência pacífica sob o jugo do estado de direito.

Enfim, são opiniões como estas - e sobretudo o perigo que transportam para a sociedade pela sua projecção em toda a comunicação social (porque será?) - que me fazem lembrar como o Manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros poderia ser adaptado para os dias de hoje. Se Almada Negreiros se enojava com a forma como Júlio Dantas entretinha a populaça com historietas sem qualidade literária, a geração de hoje pode enojar-se com a ocupação das páginas dos jornais com artigos de opinião que tresandam a corporativismo económico.

Correndo o risco de ser acusado de difamação, mas com a salvaguarda de me recorrer a uma obra de um mestre da literatura portuguesa que, tanto quanto sei, não foi sujeito a nenhum processo por difamação (embora os tempos fossem outros!), lanço aqui a introdução a um Manifesto Anti-Graça Moura (não o maestro, mas sim o colunista) e por extenso (a todos os colunistas que enchem os jornais portugueses de vómito neoliberal).

MANIFESTO ANTI-GRAÇA MOURA
e por extenso a tod@s @s Graças Mouras que enchem os jornais portugueses de vómito neoliberal

Basta pum basta!!!

Uma geração que consente deixar­-se representar por um Graça Moura é uma geração que nunca o foi. É um coio d’indigentes, d’indignos e de cegos! É uma resma de charlatães e de vendidos, e só pode parir abaixo de zero!

Abaixo a geração!

Morra o Graça Moura, morra! Pim!

Uma geração com um Graça Moura a cavalo é um burro impotente!
Uma geração com um Graça Moura ao leme é uma canoa em seco!
O Graça Moura é um cigano!
O Graça Moura é meio cigano!
O Graça Moura saberá gramática, saberá sintaxe, saberá direito, saberá fazer ceias prós patrões da Monsanto, saberá tudo menos escrever artigos de opinião, que é a única coisa que ele faz!
O Graça Moura pesca tanto de política que até faz sonetos com Verde Eufémia, criminalidade e estado policial!
O Graça Moura é um habilidoso!
O Graça Moura veste-­se mal!
O Graça Moura usa ceroulas de malha!
O Graça Moura especula e inocula os concubinos!
O Graça Moura é Graça Moura!
O Graça Moura é Vasco!

Morra o Graça Moura, morra! Pim!

A notícia que hoje sai no Público sobre a Carris não tem outra intenção senão a de preparar uma privatização de um dos poucos serviços públicos de transportes colectivos que existem no país. Usa-se o argumento dos prejuízos da empresa como se tal fosse o equivalente de uma má gestão.

É óbvio que uma empresa que presta um serviço público tem resultados financeiros negativos, pois o preço que pratica para os utentes é um preço social que não paga todas as vantagens da sua existência - como a redução da circulação automóvel no centro da cidade, uma acessibilidade e mobilidade mais equitativa, a conectividade da cidade, etc. Os critérios que definem uma boa ou má gestão de um serviço de utilidade pública não podem ser os mesmos critérios economicistas que servem para avaliar a prestação de qualquer negócio privado perante os seus accionistas.

É bom que estejamos atentos a mais este ataque a um precioso serviço público. Sem transportes colectivos públicos, dificilmente podemos avançar com uma política socialmente e ecologicamente justa nas cidades. Veja-se o caso da privatização da Rodoviária Nacional e o mau serviço que os concessionários privados vão prestando, com aumentos de preços e redução de carreiras socialmente importantes, mas sem rentabilidade económica.

Amanhã é dia de tod@s irmos a Monforte. Digo todos, mas eu infelizmente não posso ir, dada a minha ausência do país para criar uma nova semente para o futuro

Aqui por terras de saxões, a rejeição aos transgénicos é ainda mais forte, com mais de 80% da população contra a sua comercialização. O mercado de produtos biológicos tem um boom sem precedentes e os protestos contra os transgénicos multiplicam-se de ano para ano, sendo frequentes as “libertações de campos” (isto é, a sua destruição), de cara tapada ou descoberta, ou ocupações de campos, sobretudo de campos experimentais. O sucesso das iniciativas também é grande e a cobertura mediática está longe da algaraviada da imprensa portuguesa sobre uma acção de desobediência civil.

Em Monforte não há desobediência civil, nem, tanto quanto se possa adivinhar, nenhum pretexto para um desenvolvimento mediático mesquinho da imprensa nacional. Por isso, se a preocupação em preservar o futuro dos nossos alimentos for suficientemente forte, não há razões para não ir a Monforte.

Eu não posso estar, mas tu podes estar em Monforte. Porque afinal, nem Monforte é cobaia, nem nós queremos ser cobaias da ciência fracassada, mas continuamente imposta, das multinacionais da engenharia genética.