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Na primeira parte deste artigo analisei a questão da produção de agrocombustíveis e a sua relação com a subida do preço dos alimentos. Nela participam poderosos lobbies do complexo agro-industrial e energético, que pretendem continuar a expansão do modelo produtivista da Revolução Verde, iniciado com a indústria agroquímica nos anos 40.

Hoje continuo a análise focando precisamente no paradigma produtivista da agricultura, que está na base da Revolução Verde. Aqui pretendo explorar as razões pelas quais considero anacrónico o discurso do Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. Também pretendo demonstrar como este discurso, centrado num paradigma reducionista, coloca mais uma vez em vantagem os grandes interesses económicos ligados ao sector agrícola, em detrimento das populações rurais mais desfavorecidas e sem capacidade de integração no mercado global agro-exportador.

Liebig e a génese da indústria agroquímica

Em 1840, o químico Justus von Liebig’s publicou o livro “Química Orgânica e a sua aplicação à agricultura e fisiologia”. Esta obra foi a primeira a entender o papel que os nutrientes exercem no solo e a sua influência no crescimento das plantas. A partir dos trabalhos do botânico alemão Karl Sprengel, Liebig introduziu a Lei do Mínimo. Nela afirma que o crescimento das plantas não é controlado pelo total dos recursos disponíveis, mas sim pelo recurso mais escasso.

Esta teoria esteve na base do desenvolvimento da agroquímica e até hoje continua a ser o paradigma dominante, desde os centros de decisão política, até às áreas de investigação e tecnologia na agricultura.

Embora a contribuição de Liebig seja importante para a compreensão da importância dos nutrientes no solo, trata-se de uma visão bastante simplista da fisiologia vegetal.  Por exemplo, a aplicação de azoto em excesso pode conduzir à sua lixiviação para lençóis freáticos, prejudicando a qualidade da água que vai ser usada para a irrigação dos cultivos. O desenvolvimento de várias espécies vegetais depende também da proporção em que os nutrientes estão presentes. O tomate pode crescer bem em excesso de azoto relativamente ao fósforo, mas não produz frutos.

Contudo, dos vários aspectos ignorados pelo reducionismo de Leibniz, aquela que me parece mais importante prende-se com os ciclos de nutrientes e energia.

A destruição dos fluxos circulares de materiais e energia

A quantidade de elementos químicos presentes no planeta, salvo algumas excepções, é constante. Assim, ao removermos um elemento de uma localização, este deixa de estar disponível nesse local ou nessa forma. A única forma de contornar esta perda e dissipação dos nutrientes é aplicando energia - tal como descreve o conceito de entropia associado à 2ª Lei da Termodinâmica. Esta energia pode ser endossomática - por exemplo os nossos braços - ou exossomática - caso de fontes de energia externa como o petróleo, o carvão ou o Sol.

As práticas agrícolas tradicionais sempre foram muito intensivas do ponto de vista do trabalho humano. Na ausência de agroquímicos, tem sido a mão do Homem (ou a força de outros animais) que realiza a árdua tarefa de fechar os ciclos de nutrientes. A procura deste equilíbrio desenvolveu práticas como a compostagem de matéria orgânica ou a adubação com estrume animal.

Há tempos, um amigo descreveu-me um caso muito interessante de degradação de estruturas sociais e ecológicas pela Revolução Verde. Nas Terras da Costa (junto à Costa de Caparica), há um problema de poluição por nitratos das águas subterrâneas. Enquanto isso, a 100 metros de distância, na praia, o Instituto de Conservação da Natureza tenta pôr mão na actividade dos pescadores. O problema é que muito peixe sem valor comercial é deixado no areal, servindo de alimento às gaivotas que depois vão degradar a área protegida com os seus dejectos. O equilíbrio foi destruído, e porquê?

A razão está ligada ao aparecimento de agroquímicos a baixo custo. Antigamente, os agricultores das Terras da Costa compravam ou apanhavam o peixe que não interessava aos pescadores. Era o fertilizante por excelência das produtivas Terras da Costa. Agora, ninguém mais se dá ao trabalho de fazer isso, quando tem uma loja que lhe vende fertilizantes químicos a baixo custo. Resultado: poluição dos aquíferos e excesso de população de gaivotas.

Outro problema emerge desta destruição dos ciclos e das práticas que resultaram de uma longa coevolução entre o Homem e a Natureza. Esse problema é a origem e distância da fonte dos agroquímicos. Os fluxos de materiais e energia que sustentam a economia global são cada vez mais intensos e distantes. O que antigamente eram conjuntos de interacções cíclicas a uma escala local, transformam-se em fluxos lineares, que começam nas jazidas de petróleo do Médio Oriente para serem perdidos nos fertilizantes que lixiviam para os aquíferos da Costa de Caparica. Pelo caminho, eliminam redes sociais e equilíbrios que funcionavam em simbiose, em resultado de uma evolução e adaptação lenta e cuidada.

A destruição dos ciclos está ligada com um problema de tempo. Um dos problemas das economias capitalistas é a necessidade constante de acelerar os tempos de produção, ao que se associa a necessidade de novos territórios. No início do século XX, o radiologista Frederick Soddy verificou o antagonismo existente entre o tempo económico e o ritmo da Natureza, definido por tempos biológicos e geoquímicos. O tempo económico, particularmente no sistema capitalista, tem um ritmo rápido, definido pelos fluxos de capitais e pelas taxas de juros. Esta velocidade conduz a uma destruição irreversível da Natureza e de culturas que valorizam de maneira diferente os seus recursos [1]. A transformação dos alimentos em comodidades com um valor monetário, alcançando espaços culturais onde isso nunca teve lugar, abre caminho para a sobreposição dos tempos ecológicos e culturais pelo tempo económico.

Trabalho ou energia fóssil?

A “Revolução Verde” veio colocar um ponto final em práticas menos apetecíveis e simplificar o trabalho agrícola. Ao tornar acessível a baixo custo fertilizantes, pesticidas e maquinaria, transformou aquilo que era trabalho para muitas mãos e patas, no motor de um tractor ou avião. A energia endossomática é substituída por energia exossomática. Uma das consequência sociais mais óbvias é a redução do emprego no sector agrícola. Substituímos as pessoas por petróleo e contribuimos para o abandono rural.

Neste momento, as Nações Unidas estimam que 50% da população mundial já seja urbana. A previsão para 2030 é que este número suba para 80%. Isto vem associado a dois factores: de um lado, a procura de condições de vida mais favoráveis que os sectores da indústria e dos serviços prometem; do outro lado, a fuga de uma situação de ausência de trabalho e desapropriação de terras, criadas por modelos de exportação de alimentos para os centros económicos. Forma-se assim um hiperciclo (ou ciclo vicioso): mais pessoas na cidade requerem mais alimentos, transportados de distâncias cada vez maiores e em modos de produção cada vez mais concentrados que permitem beneficiar de economias de escala.

Podíamos aqui contra-argumentar que todos têm direito a uma vida mais simples e cómoda, no campo ou nas cidades e que a Revolução Verde teria contribuído nesse sentido. Esse raciocínio estaria correcto se a maioria das pessoas que se deslocam para as cidades tivesse realmente uma maior felicidade ou melhores condições de vida. Podemos tirar algumas ilações do que significa a expansão de mega-cidades em que proliferam bairros da lata e favelas habitados por cidadãos desfavorecidos e sem oportunidades. Afastados da sua cultura rural, são vítimas sem rumo dos acelerados tempos da economia capitalista.

Um pouco por todo o mundo, mas com mais vigor nas regiões economicamente desfavorecidas do globo, como a América Latina, a África ou o Sudoeste Asiático, movimentos de camponeses caminham contra o modelo agrícola imposto pela Revolução Verde (é o caso do movimento internacional Via Campesina). Lutam também contra a desapropriação de terras de que são alvo, uma consequência da valorização económica das melhores terras agrícolas. A agricultura industrial, que produz cultivos de elevado valor económico (mesmo que sirvam apenas para encher os depósitos de combustível de alguns automóveis), desapropria todos aqueles que, ao longo de milhares de anos desenvolveram um modelo cultural baseado numa agricultura familiar. A agricultura familiar perde, a cada dia, mais um espaço para (sobre)viver. A família tem que ir para a cidade.

Onde está a produtividade?

Ainda pouco foi dito até agora sobre o conceito de produtividade. Podemos até ignorar tudo o resto e focar-nos na seguinte questão: há realmente um aumento de produtividade decorrente da Revolução Verde? E se na Natureza nada se perde e tudo se transforma, o que contribui então para o aumento de produtividade?

Análises energéticas integradas, que têm em conta diferentes escalas geográficas e temporais (por exemplo as análises do economista agrícola Mario Giampietro [2]), mostram que não existem cenários win-win. Não há melhorias absolutas decorrentes de políticas ou mudanças tecnológicas. Não podemos esperar aumentar a produção numa parcela de terra sem ter retirado energia para a alcançar de alguma outra parte. Os cálculos convencionais da produtividade agrícola, que são usados para justificar a utilização de mais agroquímicos e tecnologia na agricultura, não têm em conta aspectos relacionados com a contaminação química, a erosão genética e os fluxos de materiais e energia. Mas as leis da termodinâmica dizem-nos que há sempre alguma coisa que se perde, para que se possa ganhar.

A agricultura mais produtiva, quando olhamos para a escala global, deve então ser aquela que consegue ter os melhores rácios de input/output. Isto é, onde eu ponho menos energia - em particular energia exógena -, para retirar mais. Esse não é, nem de perto, o caso do modelo agrícola da Revolução Verde. A agricultura nos Estados Unidos, por exemplo, tem um rácio input/output de 1,15, segundo um estudo de 1994 realizado por Giampietro e Pimentel. Isto significa que para produzir 1,15 kcal de alimentos, temos que usar 1 kcal de energia fóssil. Se incluirmos a energia necessária para os alimentos chegarem até à casa do cidadão médio norte-americano, o valor sobe para 10 kcal necessárias por cada 1 kcal fora gastos energéticos com a confecção dos alimentos [3].

Face a estes dados, estamos então perante políticas surrealistas dos líderes nacionais e globais. Enquanto de um lado o pico do petróleo espalha o terror com uma escalada de preços, do outro lado estão os políticos deste mundo ao lado das agroquímicas a pedir que se façam mais fertilizantes químicos e pesticidas para acelerar a produção agrícola! Que se façam transferências de uma tecnologia que conduziu os países desenvolvidos a uma total ineficiência energética na produção alimentar. E nem vou falar aqui do pico do fósforo [4,5], nutriente que é extraído a um ritmo cada vez maior das minas de fosfato e para o qual não existe substituto na agricultura…

Talvez tenha chegado a hora de nos habituarmos de vez a gastar menos dinheiro a encher o depósito do automóvel. O dinheiro que poupamos, podemos investir em produtos agrícolas mais caros, mas mais ecológicos e pagos a um preço justo para aqueles que os produzem. Os únicos reais vencedores do caminho que temos seguido até agora são as grandes multinacionais agroquímicas, que puderam com a Revolução Verde encontrar novos mercados para a continuada expansão do seu poder após o final da II Guerra Mundial. A principal vítima: a soberania alimentar e o direito dos povos a produzir os seus alimentos. A mesma vítima das propostas de transferência de tecnologia e aumentos de produtividade feitas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

Pela primeira vez desde que foi levantada a moratória ao cultivo de transgénicos (em 2003), o Ministério do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente, autorizou o cultivo experimental de transgénicos em território português.

Estas autorizações colocam em risco a saúde pública e o ambiente e facilmente escapam ao controlo. Mesmo com os supostos controlos apertados que o Ministério do Ambiente quer fazer-nos crer que tem, a contaminação é incontrolável. Prova disso são os casos do arroz Liberty Link nos Estados Unidos ou, mais recentemente, o da colza na Bélgica. Em ambos os casos, não se consegue descobrir a verdadeira causa da contaminação das variedades convencionais, mas que ela acontece, acontece. E em países com sistemas de monitorização e controlo que historicamente são bem mais eficazes que os aplicados pelos nossos governos.

Esta aprovação torna-se ainda mais grave quando um dos locais aprovados - Monforte - está situado em plena Rede Natura. Ora, se por um lado se coloca uma área sob um regime de protecção devido à importância da sua biodiversidade, qual o sentido de, por outro lado se ignorar qualquer princípio da precaução e se aprovar uma experiência tecnológica que apresenta riscos indeterminados?

Em Ferreira do Alentejo a situação também não foi transparente, como aliás tem sido prática recorrente deste Governo em tudo o que diz respeito aos transgénicos. Aí, a Câmara Municipal não dispunha da documentação necessária para a realização do processo de consulta pública, como foi comprovado pela Plataforma Transgénicos Fora.

Também eu participei no processo de consulta pública e sei de pelo menos várias dezenas de pessoas que manifestaram a sua oposição ao cultivo, pelas mais variadas razões. No entanto, mais uma vez se provou que este processo apenas serve para burro ver. Nem um relatório da consulta pública foi emitido, onde eu posso pelo menos ver quantas pessoas se manifestaram contra ou a favor e quais os motivos apresentados. Para este Governo, a consulta pública é apenas um aborrecido trâmite burocrático e não um exercício de cidadania essencial num estado democrático.

Quem beneficia então da aprovação de tais cultivos, para que a sua aprovação seja tão forçada e tão pouco transparente? Não será certamente o interesse nacional que é defendido. Certamente seria interessante conhecer quais as manobras e influências que o sector da agrobiotecnologia tem neste governo. De facto, não parecem ser poucas. Desde o caso de Silves, o Ministro da Agricultura tem sido um efusivo apóstolo público dos transgénicos, negando toda e qualquer evidência de riscos e problemas com esta tecnologia…

Num discurso totalmente anacrónico, o Secretário-Geral da ONU anunciou hoje, na abertura da cimeira sobre segurança alimentar que decorre em Roma, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) que a solução para a crise alimentar global passa por um aumento da produção de alimentos. Como se pode ler no artigo do Público, «a comunidade internacional deve apoiar os países que estão a ajudar os seus agricultores fornecendo-lhes sementes e fertilizantes, os dois factores de produção que mais repercutiram o aumento do preço do petróleo».

Este discurso assente na lógica produtivista apresenta dois problemas essenciais: por um lado não leva em consideração os principais factores de aumento dos preços dos alimentos; por outro lado promove uma solução baseada na produtividade e no apoio por “países desenvolvidos” que pode agravar o problema da fome e da subsistência das populações do Sul. Hoje começo por analisar o problema do aumento do preço dos alimentos.

O aumento do preço dos alimentos

Os principais factores de aumento dos preços dos alimentos parecem passar pela crescente procura de matérias primas assentes no uso do solo, por estratégias de especulação financeira e pela subida dos preços do petróleo, na opinião de vários analistas. Todos estes factores parecem convergir e interagir numa cadeia de interesses económicos e corporativos que passo a descrever.

O crescimento da procura de alimentos aparece relacionado com o consumo crescente nos países asiáticos de duas formas. Por um lado temos o crescimento populacional que contribui para o aumento do consumo total - e que aqui se reflecte também num aumento directo das necessidades endoenergéticas. Por outro lado, existe uma “ocidentalização” dos hábitos alimentares, com um aumento exponencial do consumo de carne em países que sempre tiveram uma dieta largamente vegetariana, contribuindo para um maior consumo per capita de cereais, usado para alimentar os animais. É importante distinguir ambas as exigências alimentares - um mau diagnóstico conduz geralmente a uma má solução. De um lado estão as necessidades alimentares básicas de uma população. Do outro está o resultado da exportação (ou mesmo imposição) de um modelo cultural e económico que faz disparar o consumo em sociedades que se mantiveram em equilíbrio durante milénios.

Outro factor que contribui para o aumento da procura é o súbito interesse nos biocombustíveis, que prefiro designar por agrocombustíveis no caso concreto da utilização de cultivos especificamente criados para fins energéticos. Este interesse vem motivado pela constante subida do preço do petróleo, em parte resultado dos conflitos e da escassez associada ao pico do petróleo, mas para o qual contribuem também mecanismos especulativos. Ora, os agrocombustíveis, ao criarem uma mais valia para um determinado uso do solo, vão necessariamente entrar em competição com usos para fins alimentares. Isso não tem nada que ver, como o presidente Lula e outros apóstolos nos querem fazer acreditar, com o facto de estarmos a falar de cultivos alimentares ou de cultivos com maior ou menor eficiência energética na produção de agrocombustíveis. O principal problema dos agrocombustíveis é que criam mais um factor de exclusão dos agricultores de subsistência e outros pequenos agricultores. Essa é aliás uma das principais conclusões de um relatório da FAO apresentado na cimeira, intitulado “Alimentando a exclusão? O ‘boom’ dos biocombustíveis e o acesso dos pobres à terra”.

Nada disto é novidade. Já assistimos a este tipo de dinâmicas desde há vários séculos quando o colonialismo permitiu que os impérios se apropriassem das melhores terras para o cultivo de cana-de-açúcar, cacau e café. Daí resultou a expulsão ou aniquilação de povos indígenas dos seus territórios ancestrais. Estes fenómenos continuaram até aos dias de hoje, onde temos o exemplo da soja, a alargar as suas fronteiras na Amazónia e a ocupar as melhores áreas de cultivo para abastecer os grandes consumidores de carne da Europa e da América do Norte. Também em Portugal este tipo de dinâmica teve lugar quando, duas décadas atrás, as empresas do sector da pasta e do papel, motivadas pelo aumento da procura de papel nos mercados internacionais e por subsídios à actividade, tentaram alugar ou adquirir todo o tipo de terras para a produção de eucalipto, criando vários conflitos com as populações locais, em particular com os pequenos agricultores e camponeses.

Sobre os factores de especulação dos mercados alimentares, tudo parece estar ligado a uma grande manobra do crescente complexo agro-industrial e energético, formado por empresas tais como a Monsanto, a DuPont-Pioneer, a Bayer, a Syngenta e a BP. É também importante notar que alguns dos principais mercados especulativos são os da energia. A questão dos agrocombustíveis não pode ser dissociado desta dinâmica. Porquê? Porque ao tornar os mercados agrícolas parte dos mercados energéticos, é evidente que passam a estar sujeitos às mesmas incontroláveis pressões financeiras que os investidores já exerciam sobre outras matérias primas com usos exoenergéticos. A subida de preços do petróleo abre caminho para o apoio político aos agrocombustíveis. E com a subida do preço dos alimentos, as empresas da agro-biotecnologia aproveitam o campo do desespero para profetizar as alegadas (mas não verificadas) altas produtividades dos transgénicos.

Se dúvidas subsistem sobre esta convergência de esforços do complexo agro-industrial-energético, sugiro uma visita ao site da BP DuPont BioFuels, que junta uma das maiores empresas químicas e agro-químicas, que adquiriu a maior empresa de sementes do mundo, incluindo transgénicas - a Pioneer, com uma das maiores petrolíferas. O objectivo é a produção de biobutanol em grande escala. No horizonte prevê-se a utilização de bactérias geneticamente modificadas no processo de degradação celulósica - parte da tão afamada segunda geração de biocombustíveis.

Hoje celebra-se mais um Dia da Terra. Desde 1970, ano em que se celebrou pela primeira vez este dia, muito mudou no pensamento ecológico. Em 1970 a ideia deste dia emergiu de um caldo fervilhante de ideias progressistas dos opositores à guerra do Vietnam. 38 anos depois, muitas das lutas e reivindicações foram ganhas, ou pelo menos conquistaram a consciência da maioria dos cidadãos ocidentais. Entre os sucessos na consciencialização encontram-se os problemas dos resíduos, da poluição atmosférica, dos resíduos nucleares ou, mais recentemente, das alterações climáticas.

Infelizmente, uma das áreas fundamentais para a própria existência do ser humano continua a ser largamente ignorada e espezinhada no dia-a-dia, em particular no nosso país. Trata-se da área da alimentação. O modelo agro-industrial desenvolvido pela Revolução Verde trouxe-nos as mais diversas ameaças, que entram no nosso corpo a cada dia. A opção de escolha é cada vez menor e somos obrigados a consumir tudo, porque comer é algo que ninguém pode dar-se ao luxo de rejeitar. Pesticidas, fertilizantes, conservantes, aditivos e rações animais com medicamentos ou com próprios restos animais (que deram origem à BSE ou doença das vacas loucas), contaminaram a nossa cadeia alimentar ao longo das últimas décadas.

A última ameaça surgiu com os transgénicos e o direito à escolha de uma alimentação natural pode estar a ser posto em causa com a libertação destes organismos vivos (e, como tal, potencialmente incontroláveis) nos nossos campos agrícolas. Infelizmente, a consciência ecológica da nossa sociedade ainda não atingiu um dos bens mais essenciais para a Humanidade: os alimentos. Prova disso é o artigo que há 2 dias atrás saiu no Diário de Notícias, intitulado “Ser 100% por um dia”. No artigo, uma peça aliás muito interessante, a jornalista tenta assumir um comportamento ecológico a todos os níveis - desde os transportes até aos alimentos no supermercado. Em tudo o que procura, encontra mais ou menos sempre o que precisa para ser pelo menos um pouco mais ecológica. Tudo, menos na pergunta sobre transgénicos, onde a jornalista, ao perguntar se têm cereais com garantias de que o milho não é transgénico, recebe um “Ui, isso não sei…”, com um sorriso do funcionário que estava a ser tão prestável.

É sobretudo por esta razão, pela falta do nosso direito à escolha, que a luta contra os transgénicos é hoje uma luta tão importante e urgente de travar. Porque é agora que temos que mostrar e gritar que queremos decidir aquilo que comemos e não ser forçados a consumir alimentos que foram manipulados em laboratório por um punhado de multinacionais de interesses duvidosos. Porque devemos dizer que os seres vivos e a alimentação são um bem de cada ser humano e do planeta Terra e não devem ser propriedade de uma empresa que detém uma patente. Porque os agricultores têm direito às suas sementes e nós temos direito ao nosso prato.

Se não agirmos agora, quando os transgénicos estiverem por todos os campos, fazendo sorrir os CEOs da Monsanto, da Pioneer, da Syngenta ou da Bayer, então será tarde demais. Numa Natureza em que não há fronteiras, também os nossos pratos serão uma parte do gigantesco laboratório de ensaios destas empresas. É tempo de dizer basta e de enfrentar os interesses obscuros da indústria e a sua infiltração na esfera política. A vontade dos cidadãos deve ser respeitada, para que o Dia da Terra também seja um dia dos seres humanos!

O último relatório da Europol sobre as tendências do terrorismo, classifica a ceifagem do campo de milho transgénico em Silves como acto de terrorismo. Na França, Alemanha ou Reino Unido, este tipo de acções, muitas delas bastante mais radicais, decorrem de forma sistemática, mas não vêm classificadas neste relatório como actos terroristas. Neste momento estão também em curso acções de ocupação de campos de cultivo experimental de transgénicos na Alemanha.

O Rádio Clube Português fez uma reportagem (também em áudio) sobre esta classificação no relatório da Europol. Nem o advogado de acusação consegue ver qualquer forma de terrorismo nesta acção. Um especialista em direito penal diz não ver qualquer relação entre a acção de Silves e actos terroristas.

É evidente o interesse que o governo português tem em esmagar a oposição aos transgénicos, ao classificar uma acção política pacífica e não violenta como acto de terrorismo (o relatório é elaborado a partir das contribuições das entidades responsáveis de cada país). Quando a democracia é fraca, a polícia, neste caso a Polícia Judiciária tem o terreno livre para colocar este tipo de disparates num relatório. Quem sofre somos todos aqueles que lutamos de uma forma ou outra por um mundo melhor, livre de transgénicos.

A luta contra os transgénicos continua e, com ou sem repressão, estamos a ganhar. A França e a Roménia, dois dos principais produtores europeus de milho, juntaram-se ao clube dos países que estabeleceram uma proibição ao cultivo de milho transgénico. Em Portugal, infelizmente continuamos a ter um Ministro da Agricultura que promove mais os transgénicos do que as próprias empresas.